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Allana Caroline de Oliveira Melo

Pacatuba (SE)

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Publicações

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Allana Caroline de Oliveira Melo

Artigo · há 6 anos

A alienação parental e suas especificidades.

1 INTRODUÇÃO O presente artigo visa explanar as várias formas de alienação parental, a importância da aplicabilidade da lei de 12.318/2010, que prevê punição para aquele que comete a alienação...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 33%

Direito Penal, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito do Trabalho, 6%

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Andamentos

Mediação

Análises

Comentários

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Allana Caroline de Oliveira Melo

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Pedido de Intimação do autor - defensor dativo

Thais Nunes · há 9 anos

Excelente Dra ...

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Allana Caroline de Oliveira Melo

Comentário · há 7 anos

Ação de Regulamentação de Visitas Avoengas

Rosânia Silva · há 7 anos

1

Recomendações

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Geovane Barbosa

Modelo · há 6 anos

Ação Declaratória c/c Indenização e Pedido de Tutela Provisória de Urgência

AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARANGOLA/MG. FULANA DE TAL , brasileira, casada, servidora pública, portadora da CI MG nº _________, expedida pela PC/RJ, inscrita no CPF sob o nº...

3

Fernando Camilo Ramalho

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Ação de Usucapião Extraordinário

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE XXX. NOME DO AUTOR , qualificação completa..., por seu Advogado signatário...

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Processualistas Oficial

Artigo · há 6 anos

Penalidades por chicana processual: há ou não reverberação para o profissional da advocacia?

Penalidades por chicana processual: há ou não reverberação para o profissional da advocacia?

Publicado em 24 de junho de 2020. Por: América Cardoso Barreto Lima Nejaim A lei 13.105 /2015, através de seu artigo 5º, veio tornar expresso o princípio da boa-fé processual, inspirado na...

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